EDITAL INTERNO 08/2023 - ELEIÇÃO DE MEMBRO DOCENTE DO COLEGIADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA ELÉTRICA PARA O BIÊNIO 2024/2026

EDITAL INTERNO 08/2023

 

ELEIÇÃO DE MEMBRO DOCENTE DO COLEGIADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA ELÉTRICA PARA O BIÊNIO 2024/2026

 

 

 

Da Eleição

 

 

Art 1^o

A escolha de 2 (dois) representantes do corpo docente no Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica, doravante denominado de CPPGEE, para o biênio 2024/2026 (mandato válido de 01/03/2024 à 28/02/2026) será realizada através de eleições diretas mediante convocação da Comissão Eleitoral designada para esse fim através da Portaria n^o 07/2023 do Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica.

 

 

Dos Candidatos

Art 2^o

Conforme Art 4º das Normas Complementares para Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) na UFBA, poderão ser candidatos(as) todos(as) os(as) professores permanentes credenciados do Programa de Pós-graduação em Engenharia Elétrica e doravante denominado de PPGEE, em efetivo exercício de suas funções.

Parágrafo único

Excluem-se da condição de candidato(a) os(as) docentes enquadrados nos seguintes casos:

1. Com contrato por tempo determinado;

2. Em licença ou afastado do programa de pós-graduação;

3. Não integrantes do quadro da UFBA, conforme normas do Regimento Geral da UFBA (Capítulo V, Art. 131).

 

 

 

 

Das Inscrições

 

 

Art 3^o

A inscrição do(a) candidato(a) deverá ser feita através de e-mail dirigido ao presidente da Comissão Eleitoral instituída, professor Tito Luís Maia Santos (tlsantos@ufba.br), com cópia para moreiraf@ufba.br e para ppgee@ufba.br, até às 23:59 horas da data prevista, de acordo com o calendário eleitoral, com o seguinte Assunto: “Candidatura para membro do CPPGEE biênio 2024-2026”.

 

 

Da Divulgação dos Candidatos

Art 4^o

A lista com os(as) candidatos(as) inscritos(as) será divulgada pelo presidente da Comissão Eleitoral por e-mail até um dia antes das eleições de acordo com o calendário eleitoral.

 

 

Da Votação

 

Art 5^o

Todo(a) docente credenciado(a) no PPGEE como docente permanente ou docente colaborador está apto a votar, podendo assinalar até dois nomes constantes da cédula de votação.

§ 1^o – Será considerado nulo o voto com marcação em mais de dois nomes constantes da cédula de votação.

§ 2^o – Será considerado voto branco aquele voto sem qualquer tipo de marcação.

 

 

Do Local da Votação

 

Art 6^o

A votação será realizada de forma presencial na secretaria do Programa de Pós-graduação em Engenharia Elétrica situada no quarto andar da Escola Politécnica da Universidade Federal da Bahia, de acordo com o calendário eleitoral, no horário das 09:00 às 15:00 horas de cada dia de votação.

 

Da Apuração

 

Art 7^o

A apuração dos votos se dará logo após o encerramento da votação.

Parágrafo único – Em caso de empate no resultado da apuração dos votos, os candidatos serão classificados de acordo com a seguinte ordem:

1. O candidato com mais tempo de serviço ao PPGEE;

2. O candidato mais idoso.

 

 

 

Da Divulgação dos Resultados

 

Art 8^o

O resultado será divulgado logo após a apuração dos votos mediante relatório dirigido ao CPPGEE conforme Portaria 07/2023 do PPGEE. A posse do(a)s candidato(a)s eleito(a)s se dará a partir da data indicada como início do mandato. Caso exista vacância de membros no CPPGEE eleitos a partir deste edital (Edital 08/2023), a vaga será ocupada sequencialmente pelo(a) candidato(a) melhor classificado(a) no processo eleitoral após os(as) dois primeiros(as) candidatos(as) eleitos(as), mantendo-se o prazo de mandato até 29/03/2026, sem prejuízo a vagas surgidas pela finalização de mandatos de editais anteriores.

 

 

Do Calendário Eleitoral

 

Art 9^o

O calendário eleitoral está assim determinado:

	Dia
1. Convocação e divulgação das normas da eleição	01/12/2023
2. Período de inscrições de candidatos	04/12/2023 à 06/12/2023
3. Divulgação dos candidatos inscritos	07/12/2023
4. Votação	11/12/2023 e 12/12/2023
5. Divulgação dos resultados	13/12/2023

 

 

 

Salvador, 27 de novembro de 2023.

 

 

 

____________________________

Prof. Tito Luís Maia Santos

Presidente

 

 

 

____________________________

Prof. Fernando Augusto Moreira

 

 

Em 30/11/2023